Validade da Norma Juridica

Validade da Norma Jurídica

2014

Validade da Norma Jurídica

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4
2. VALIDADE DA NORMA JURIDICA........................................................................4
2.1. VALIDADE FORMAL OU VIGÊNCIA....................................................................4
2.1.1. Órgãos competentes..........................................................................................5
2.1.2. Competência quanto à matéria..........................................................................6
2.1.3. Legitimidade do procedimento...........................................................................6
2.1.4. Declaração de inconstitucionalidade..................................................................8
2.2. VALIDADE SOCIAL OU EFICÁCIA.......................................................................8
2.2.1. Eficácia espontânea compulsória ou nula..........................................................9
2.2.2. Aplicação das leis em desuso............................................................................9
2.2.3. Eficácia do Direito costumeiro..........................................................................10
2.3. VALIDADE ÉTICA OU FUNDAMENTO..............................................................10
2.3.1. Justiça..............................................................................................................10
3. CONCLUSÃO .......................................................................................................11
REFERÊNCIAS..........................................................................................................12

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, apresentar os aspectos que formam, compõe e estabelecem a estrutura