Usucapião

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa estudar as diversas modalidades da usucapião, todas como um modo operandi, um instrumento para a aquisição de propriedade, ou então, de outo direito real, pelo decurso do tempo estabelecido, e observando todos os requisitos que estão previstos em lei. Dar-se-á então a denominação se usucapião, este que é obtido após a decretação da sentença, tem os seus efeitos retroagidos para a data em que o possuidor pleiteou o direito que se constituiu.

SUMÁRIO

1. CONCEITO E HISTÓRICO...........................................................................03
2. DA SOMA DO TEMPO DAS POSSES..........................................................04
3. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO................................................................04
3.1. USUCAPIÃO ORDINÁRIO.........................................................................04
3.2. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL...............................................................05
3.3. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO............................................................05
3.4. USUCAPIÃO COLETIVO...........................................................................06
3.5. USUCAPIÃO FAMÍLIAR.............................................................................06
3.6. USUCAPIÃO DE TERRAS EM ILHAS.......................................................07
3.7. USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS..............................................................07
4. ANEXOS.......................................................................................................08
5. CONCLUSÃO...............................................................................................09
6. BIBLIOGRAFIA............................................................................................10
1. DO CONCEITO

A palavra Usucapião vem do latim “Usucapio”, cujo significado é a capitação ou aquisição pelo uso prolongado, ou ainda “ usu capiere” que é tomar pelo uso. Nas