Usucapião Justo Título

719 palavras 3 páginas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE _________________________________
FULANO DE TAL e sua mulher FULANA DE TAL, brasileiros, ele agricultor, ela do lar, inscritos no CPF/MF sob nº _________________, residentes e domiciliados em _(localidade)______________, neste Município, por seu procurador firmatário, conforme mandato anexo, com escritório profissional na Rua _______________ nº ____, onde recebe intimações, vêm, com o devido respeito, à presença de V. Exa., promover a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, com amparo no art. 1.241 do Código Civil e arts. 941 e seguintes do Código de Processo Civil, expondo e requerendo o que segue.
1. Através de escritura pública de compra e venda lavrada em notas do __ Tabelionato desta cidade no dia __ de _____ de ______, portanto há mais de dez anos, os autores adquiriram de FULANO DE TAL e sua mulher FULANA DE TAL, o imóvel a seguir descrito e caracterizado, a saber: (descrever o imóvel de acordo com a escritura ou registro de imóveis. Este imóvel está matriculado sob o número ____ do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, em nome de FULANO DE TAL e sua mulher FULANA DE TAL.
2. Sobre o referido terreno os autores construiram uma casa de alvenaria, destinada à sua residência e construíram demais benfeitorias que compõe o acervo de sua residência.
3. Após a lavratura da mencionada escritura publica de compra e venda, foi a mesma levada a registro no Ofício Imobiliário competente, tendo sofrido impugnações em razão de algumas divergências com os elementos constantes da matrícula, o que determinou a lavratura de outra escritura pública de retificação e ratificação, a fim de sanar as irregularidades constatadas no album imobiliário.
4. Sucede que esse novo documento não pode ser firmado pelos outorgantes vendedores em razão do falecimento de FULANO DE TAL e acometimento de grave enfermidade (Mal de Alzeimer), sofrida por ______, tornando-o incapaz para a prática de atos da vida civil.
5.

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