Uso agricola do lodo de esgoto
Uso Agrícola Do Lodo De Esgoto: Aspectos Legais
Adriana M. M. Pires
A maioria das nossas cidades não cuida adequadamente dos seus esgotos, apenas 12% tem sistema de tratamento. Neste contexto surgiu a política de instalação das estações de tratamento de esgoto (ETEs). Mas com isso surgiu um novo problema ambiental, o que fazer com os resíduos (lodo) gerados durante o processo.
Neste artigo a autora mostra dados que levam á discussão sobre a destinação final do lodo produzido no Brasil e no mundo, tanto quanto o custo-benefício de cada alternativa. Explicita ainda que no Brasil o uso agrícola do lodo não foi implantado de forma ampla, mas já consta na Agenda 21, devido à necessidade de recuperação de solos erodidos e empobrecidos. Assim o CONAMA, desde 2003 estuda normas para regulamentar o uso agrícola do lodo, e que deveriam ser publicadas em 2006. Destaca ainda que mesmo antes da elaboração da Resolução, alguns estados brasileiros já possuíam normas para orientar o uso adequado deste resíduo. Informa ainda que o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) exige o registro do lodo agrícola como fertilizante orgânico, cumprindo assim uma série de regras. O processo de utilização deste resíduo na agricultura brasileira ainda é uma realidade muito recente, assim a autora conclui que, apesar disso a falta de regulamentação poderia resultar em perdas graves ao meio ambiente, por isso essas normas são ainda inspiradas em outros países, mas imprescindíveis, para que não se tornem risco ao meio ambiente e à própria sobrevivência humana.
É um texto de indicado á todos que se interessam na sobrevivência do meio em que vivemos, bem como precisam conhecer sobre as regulamentações sobre recuperação sustentável do solo e destino de resíduos, principalmente em regiões em processo de implantação de ETE’s
Resenhado por: Cássio M. Almeida (4º P. Engenharia Ambiental Noturno/ Maio de 2013)