Um olhar sobre a agricultura familiar, a saúde humana e o ambiente

Um olhar sobre a agricultura familiar, a saúde humana e o ambiente

Magda Regina Santiago Moreira

No âmbito da agricultura familiar há uma importância cada vez maior em se produzir hortaliças e frutas com padrões de qualidade, que sejam livres de resíduos de agrotóxicos e que não comprometam o ambiente agrícola, respeitando-se, também, os princípios da segurança alimentar. Atualmente, o consumo de frutas e hortaliças tornou-se uma proposta de médicos e nutricionistas para uma dieta saudável e como uma alternativa, para a população brasileira e mundial, que evite a obesidade e suas consequências para a saúde.

A partir de junho de 2009, houve uma mudança de cenário para a agricultura familiar brasileira. Através da Lei nº 11947 foi instituído que, do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos "30% destinados às aquisições para o abastecimento da merenda escolar deverão ser endereçados àqueles fornecedores, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas"(1).

O valor disponibilizado no ano de 2011 para o fornecimento da alimentação escolar aos 44 milhões de beneficiários diários do programa foi de aproximadamente R$ 3 bilhões. Sendo assim, o mercado reservado exclusivamente para a agricultura familiar alcançou o volume de aproximadamente R$ 1 bilhão (2). Apesar de representar uma conquista, o mercado do PNAE impõe também um grande desafio para as organizações produtivas da agricultura familiar. Nas regiões metropolitanas brasileiras esse desafio é ainda maior, pois, devido ao elevado grau de urbanização, o número de agricultores familiares locais é significativamente menor. Assim, tais regiões apresentam a condição particular de, apesar de possuírem um mercado