TUTELAS DE URGÊNCIA

ESTE RELATÓRIO CONTÉM

1. Tutelas de Urgência ...................................................................................................... 2
1.1 Conceito de Tutelas de Urgência ............................................................................ 2
1.2 Distinção entre Liminar e Medida de Urgência ...................................................... 2
1.3 Requisitos da Tutela Cautelar ................................................................................. 3
1.4 Requisitos da Antecipação de Tutela ...................................................................... 3

2. Semelhanças e Diferenças entre a Tutela Cautelar e Tutela Antecipada ...................... 3

3. Conclusão ...................................................................................................................... 4

4. Bibliografia ................................................................................................................... 5

Trata-se este de destacar o fundamento das Tutelas aplicadas em nosso ordenamento jurídico, bem como, seus pontos principais, assim vejamos:

1. TUTELAS DE URGÊNCIA

1.1 - CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA

Quando se está diante de um risco eminente de que a tutela jurisdicional não possa se efetivar, temos que aplicar medidas rápidas e eficazes, as quais resultem positivamente, o meio mais acertado seria a tutela de urgência, que garantem a execução ou antecipação dos efeitos da decisão final, isto é, da sentença, sob pena da impossibilidade de execução futura do direito objeto da lide. Tal medida garantidora se aplica por várias razões, assim, a aplicação das tutelas de urgência pode ser confundida com os motivos do seu surgimento, as quais se deram para evitar a perda ou deterioração do direito do autor, seja pelo decurso do tempo, seja por outro meio lesivo, já que o trâmite do procedimento comum é por demais vagaroso.

1.2 - DISTINÇÃO ENTRE