TST

Olá amigos profissionais em saúde e segurança do trabalho, meu nome é Ítalo Bessa e elaborei esse e-book para ajudar os prevencionistas com tudo relacionado à CIPA, procurando ser o mais claro e objetivo possível, espero que gostem e bom trabalho.

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NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES – CIPA

Nesse livro digital abordo: CIPA em geral e aspectos importantes, dimensionamento, processo eleitoral, treinamento, designado, estabilidade e muito mais.

Tudo que for abordado aqui é criado com base nas normas e legislação. Como surgiu a CIPA?

A CIPA surgiu de uma recomendação do OIT (Organização
Internacional do Trabalho) em 1921 e transformou-se em determinação legal no Brasil em 1944, vinte e três anos depois (decreto-lei 7036, artigo
82).

Qual a utilidade da CIPA?

Melhorar as condições de trabalho, tanto em processos como em relações entre empregados e direção, com objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

Formação da CIPA

Obedecendo ao Quadro I da NR 05, é dividida entre eleitos e designados.

Por meio de votação, entre os empregados surgem os eleitos e os designados são escolhidos pelo empregador. É dividido por partes iguais, se houver 2 eleitos terá 2 designados.

O tempo do mandato da CIPA

A duração do tempo do mandato da CIPA é de um ano.

Quais empresas devem constituir CIPA?

É obrigação de todas as empresas, antes deve ser observado se a empresa se enquadra no Quadro I da NR 05, caso não seja, a mesma não precisará de processo eleitoral, porém, deverá designar uma pessoa para realizar as ações da CIPA, chamado de ”Designado de
CIPA”. Lembrando que a CIPA é constituída por estabelecimento.

Dimensionamento

O dimensionamento é feito de acordo com o que está previsto na NR
05, é um assunto que exige mais atenção e detalhes, mas à frente você verá.

Estabilidade

Os candidatos eleitos têm direito de estabilidade de um ano