Tributário

EXERCÍCIO DE SUCESSÃO DE COMPANHEIROS

Mozar conviveu com Lívia por treze anos antes de falecer em 2004. Com ela teve três filhos, além de outros quatro que já possuía. Durante a constância da convivência, recebeu uma herança no valor de R$ 250.000,00, além de ter adquirido no ano de 1992 um imóvel que agora vale R$ 180.000,00. Isto posto responda:

a) Quanto caberia a Lívia e aos filhos em comum, se só tivessem estes? b) Quanto caberia a Lívia e aos filhos exclusivos se só estes existissem? c) Quanto caberia a Lívia e aos filhos pela teoria da SUB-HERANÇA? d) Quanto caberia a Lívia e aos filhos pela teoria da PROPORCIONALIDADE? e) Quanto caberia a Lívia caso o falecido só tivesse como parentes dois irmãos? f) Quanto caberia à Lívia se Mozar tivesse falecido em 1993?

RESPOSTAS:

a) Quanto à herança não tem nenhum direito, nem como meeira nem como herdeira. Quanto ao imóvel adquirido na constância da união, é meeira e tem o direito a R$ 90.000,00, e concorre a um quinhão igual aos dos filhos comuns (1.790, I), ou seja, R$ 90.000,00 dividido por 4 = R$ 22.500,00 para cada um dos filhos e um total de R$ 112.500,00 para Lívia.

b) Quanto à herança não tem nenhum direito, nem como meeira nem como herdeira. Quanto ao imóvel adquirido na constância da união, é meeira e tem o direito a R$ 90.000,00, e concorre a um quinhão igual à metade do que caberia aos filhos exclusivos (1.790, II), ou seja, cada filho multiplicado por 2 e 1 para o companheiro sobrevivente (4 x 2 + 1 = 9) R$ 90.000,00 dividido por 9 = R$ 10.000,00, multiplicado por 2 = R$ 20.000,00 para cada um dos filhos e R$ 10.000,00 para o companheiro sobrevivente, perfazendo para Lívia um total de R$ 100.000,00.

c) Quanto à herança não tem nenhum direito, nem como meeira nem como herdeira. Quanto ao imóvel adquirido na constância da união, é meeira e tem o direito a R$ 90.000,00. O valor de 90.000,00 dividido pelos 7 filhos = R$ 12.857,00. - 3 filhos comuns x R$