Tributária: impostos

Impostos não vinculados:
.segurança
.saúde
.pavimentação
.educação
.parlamentares
.hidroelétricas

Impostos não contraprestacionais:
.Sr José - imposto
.Sr José - nada receba do estado

Impostos ficais: arrecadar. Ex: ICMS.

Impostos extrafiscais: -> ex: produtos chineses seriam mais baratos que os brasileiros, prejudicando produtores nacionais. ex: II, IE, IOF, IPI, etc.

Elementos de um tributo. Ex: IPTU

Credor: município do Recife
Devedor: proprietário do imóvel
Fato gerador: ser proprietário do imóvel na zona urbana do município
Lei: do município Recife - Câmara dos vereadores
Valor devido: alíquotas e bases de cálculo(valor venal)

Tributo - Fato Gerador

IRPJ/PF - auferir renda

ITR - ser proprietário de imóvel rural

IPVA - ser proprietário de veículo automotor

CSLL - auferir lucro

CIP (custeio p. iluminação pública)/COSIP - receber serviço de fornecimento de energia elétrica

Taxas de passaporte - receber o passaporte

Alíquotas e bases de cálculo:

Tributo = $

União - PAC

*Se for devedor TEM QUE pagar em verba (em pecúnia)
*Se for devedor NÃO pode pagar em títulos públicos (só com Lei) e NÃO pode pagar com prestação de serviços ("lavar prato")

Competência

União: II, IE, IPI, IR, ITR, IOF, IGF
Estados e DF: ICMS, ICD, IPVA
Municípios: ISS, ITBI, IPTU

Economicamente

Sobre comércio exterior: II, IE
Sobre patrimônio e renda: IR, IPTU, ITR, IGF, IPVA, ITBI, ICD
Sobre a produção e circulação: ICMS, IPI, ISS, IOF

1. A linguagem pode ser entendida de 3 maneiras diferentes, de acordo com o livro "A inter-ação pela linguagem", de G. Villaça:
.como representação ("espelho") do mundo e do pensamento - segundo ela, o que o homem "enxerga" do ambiente externo é sintetizado em seu pensamento, tornando-se uma representação própria do mundo. Tanto a representação, quanto a sintetiza- ção (em pensamento) são formas de linguagem.
.como instrumento ("ferramenta") de comunicação - de acordo