Tributos
Aluna: Caline Santos Trindade
Disciplina: Direito Tributário
A atividade tributaria tem passado por diferentes fases e características ao logo dos tempos, porem o objetivo, tem sido o de prover os recursos destinados ao governo para a realização dos fins almejados, nem sempre se voltaram para o bem-estar da coletividade. Em um determinado tempo da historia o ser humano buscou se organizar socialmente em comunidade que foram se organizando para atender diferentes interesses que iam desde as necessidades básicas ate a proteção e a paz.
Na antiguidade a tributação se destinava de modo significativo, ao custeio com guerras e ao sustento da classe governante, que muita das vezes excedia em seus gastos pessoais como luxo. Nas diversas sociedades e em diferentes épocas eram encontradas diversas formas de tributação, o tributo foi utilizado por razoes de sobrevivência e defesa comum. Nas disputas territoriais os vencedores exigiam vantagens tributarias como contribuições em ouro, escravos e mercadorias.
O atual sistema de múltiplos impostos foi herdado dos Romanos, onde deixa claro o principio de que o estado, por meio de sábios governantes, não devia Gastar ou dissipar completamente a fonte de origem dos tributos, porem mantê-la, evitando provocar antipatias ou descontentamento que comprometessem sua arrecadação.
O feudo foi um sistema político de soberania, composta por uma concessão de príncipe que proporcionava proteção e suporte econômico aos vassalos (servo ou escravos e aos poucos passou a ser atribuídos aos homens livres sob autoridade de um senhor que devia fidelidade), que por sua vez deviam servir aos senhores feudais com lealdade e compensá-los com o pagamento de tributos. A igreja católica foi à maior proprietária de terras no período feudal, Bispo e abades compunham a estrutura feudal, assim como, condes e duques. O dizimo contribuía em imposto territorial, agricultores e camponeses eram obrigados a entregar não apenas um décimo