tributos

APRESENTAÇÃO

Colega:
Esta publicação tem o objetivo de subsidiar os profissionais da
Contabilidade de informações, de forma didática e prática, acerca das formas de viabilizar as doações a projetos sociais, desportivos e culturais, instruindo sobre as possibilidades de aplicação das leis de incentivos fiscais, visando à adesão a essa corrente de cidadania que o CRCRS vem incentivando em benefício da sociedade.
Esta é mais uma publicação do Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada deste CRCRS, que é oferecida gratuitamente à Classe Contábil gaúcha, disponível também na versão eletrônica, em que é possível a consulta e/ou download, por intermédio da página do CRCRS.
Nossos sinceros agradecimentos ao Conselheiro Marco Aurélio
Bernardi e à Comissão de Estudos de Responsabilidade Social, que dedicaram uma parcela significativa de seu tempo na atualização deste livro, tendo em mente algo mais elevado: colaborar com a classe contábil gaúcha.
Porto Alegre, 14 de março de 2013.
Contador ZULMIR BREDA
Presidente do CRCRS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................. 09
INCENTIVOS À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA – PROUNI
(PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS) .............................................. 15
1. INCENTIVOS À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA ......................................... 17
1.1 – PROUNI – Programa Universidade para Todos ............................................
1.1.1 – Objetivo ...................................................................................................
1.1.2 – Base legal principal ..................................................................................
1.1.3 – A bolsa de estudos: tipos ..........................................................................
1.1.4 – Condições para se candidatar à bolsa ........................................................
1.1.5 – Inscrições