Tributario

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 10
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 12 2.1. Elisão Fiscal 13 2.1.1. Normas Antielisivas. 13 2.2. Evasão Fiscal 14 2.3. Finalidades do Planejamento do Tributário 14 2.4. O Papel da Contabilidade no Planejamento Tributário 15 2.5. A Importância do Planejamento Tributário na Gestão das Empresas 16
3. TRIBUTOS 17
4. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO 22 4.1. Lucro Real 22 4.1.1. Base de Cálculo. 24 4.1.2. Lucro Real Trimestral. 24 4.1.3. Lucro Real Anual. 25 4.1.4. Apuração do Lucro Real. 25 4.1.5. Adições. 25 4.1.6. Exclusões. 25 4.1.7. Compensações..........................................................................................26 4.1.8. LALUR. 26 4.1.9. Documentos de Arrecadação a utilizar. 26 4.2. Adicional do IRPJ 27 4.3. Lucro Presumido 27 4.3.1. Pessoas Jurídicas que podem optar pelo Lucro Presumido. 28 4.3.2. Pessoas Jurídicas que não podem optar pelo Lucro Presumido conf. Art. 14 da Lei 9.718/98. 28 4.3.3. Percentuais aplicáveis para presunção do Lucro sobre a Receita Bruta. 30 4.3.4. Alíquota do IRPJ. 30 4.3.5. Adicional do IRPJ. 31 4.3.6. Alíquota da CSLL. 31 4.3.7. Percentuais de Presunção do Lucro sobre Receita para base de Cálculo da CSLL. 31 4.3.8. Legislação que rege a Tributação pelo Lucro Presumido. 32 4.3.9. Obrigatoriedade na Escrituração contábil do Lucro Presumido. 33 4.4. Lucro Arbitrado 33 4.4.1. Situações previstas na Legislação em que o Lucro Arbitrado é aplicado. 34
5. O PIS E COFINS AUXILIAM NA ESCOLHA DA FORMA DE TRIBUTAÇÃO 36
6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS INERENTES AO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO....................................................................................................38

7. AVALIAÇÕES IMPORTANTES 41
8. ESTUDO DE CASO 42
9. CONCLUSÃO 46
10. BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................47