Trabalho TGD

FILME – JOGADA DE GÊNIO

Jogada de Gênio (Flash of
Gênius)

é

um filme norte-

americano de 2009,

do

gênero drama-biográfico, dirigido por
Marc Abraham e estrelado pelo
Ator Greg Kinnear.
Na trama, o inventor Robert
Kearns (1927-2005), engenheiro e professor universitário de Detroit, cria um dispositivo

para

acionar

automaticamente o limpador de parabrisas de forma intermitente (modelo de utilidade), já que o da época era acionado manualmente e apenas uma velocidade. Após alguns aperfeiçoamentos e a publicação da patente, Robert apresenta o protótipo à Ford Motor Company e esta, através de sua diretoria, se compromete ao contrato de Robert como fornecedor (ele mesmo produziria as peças), após os testes do equipamento.
Passadas algumas semanas a Ford desiste da negociação, entretanto, ela já havia tido acesso ao mecanismo e meses depois lança em seus veículos o opcional como sendo criação dos engenheiros da Ford (atribuindo para si os direitos autorais da criação). A partir de então se inicia uma batalha judicial que perdurou aproximadamente vinte anos, tendo Robert Kearns, após a desistência de vários advogados, começado a se autodefender no processo e conseguindo vencer a Ford. Diante a decisão do júri popular, a invenção de
Robert Kearns é reconhecida como de sua propriedade e o indeniza em dez milhões de dólares pagos pela Ford e posteriormente mais oito milhões pela empresa Chrysler.
DEFINIÇÃO DE ATO ILÍCITO
Art. 186 do Novo Código Civil, in verbis: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

RELAÇÃO FILME X ATO ILÍCITO
No caso em questão, ficou nítida a violação legal da Ford Motor
Company em desconsiderar a patente do Sr. Robert Kearns e, após ter acesso ao protótipo criado por este, ter copiado a ideia, lançando-a no mercado como sendo de criação da Ford. O direito à patente foi violado, bem como todos os méritos da criação,