Trabalho OEB
Esta primeira tarefa corresponde a uma pontuação máxima de 10 pontos na avaliação de nossa disciplina.
Atenção: Os arquivos poderão ser inseridos no sistema até o dia 31 de agosto de 2014.
QUESTÃO 01
Cite três características presentes nas definições de Federalismo de diversos autores comentados pela autora Rosana Cruz.
Na definição de William Riker “o federalismo como uma organização política na qual as atividades do governo são divididas entre governos regionais e governo central.”
Stepan afirma que “sistemas democráticos só são federativos se o Estado tem subunidades e a constituição garante soberania na elaboração de leis e de políticas e a existência de unidade política nacional com a competência soberana para legislar e formular políticas em determinadas matérias.”
Segundo Fiori “não existe na ciência política uma precisão sobre qual seria a divisão adequada de poder e as formas institucionais corretas de um país federalista.”
QUESTÃO 02
A autora Rosana Cruz afirma que “a possibilidade da instituição de uniões federadas estáveis, de forma a respeitar a autonomia e soberania dos entes federados, está ancorada na necessidade de que tais entes federados tenham condições financeiras que lhes permitam realizar as políticas e ações que considerem mais viáveis para o bem-estar da população sob sua responsabilidade” (p. 70). Explique o sentido desta afirmação?
Quando um Estado está endividado, é dever da União garantir recursos e gerir ações que possibilitem a comodidade da população. O poder Central ajuda os governos locais para garantir sua autonomia.A disponibilidade de recursos é algo essencial para que o governo local possa limitar as ações ou intervenções do poder central.
QUESTÃO 03
Oliveira e Souza afirmam que a desigualdade inter e intrarregional decorre “da assimetria entre as condições