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Definição de IPI
Quando estamos pensando em comprar um carro ou outra mercadoria grande, como uma geladeira ou máquina de lavar, é bastante comum que nos deparemos com informações sobre o IPI, ou Imposto Sobre Produtos Industrializados. Mas afinal, o que é este imposto e para que serve?
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (cuja sigla é IPI) é um imposto federal, regido pela União e previsto no artigo 153 da Constituição. O imposto incide sobre todos os produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados, exceto jornais, revistas, livros e papel para impressão destes materiais, produtos a serem exportados, ouro, quando entendido como ativo financeiro ou instrumento cambial, energia elétrica, combustíveis, minerais e derivados do petróleo produzidos no país.
A alíquota imposta sobre os produtos industrializados varia conforme a natureza destes e de suas funções. Carnes, leite e seus derivados e farinha, por exemplo, possuem alíquota de 0%, enquanto que o cigarro possui alíquota superior a 300%.
Função do IPI
A função principal do IPI é a chamada extrafiscal proibitiva, que é aquela que desestimula os comportamentos, ou neste caso, as compras. Sendo assim, o governo federal pode aumentar o IPI sobre determinados produtos para garantir que o consumo seja diminuído. Cigarros, produtos de luxo e bebidas alcoólicas são constantemente alvos desta medida.
O Imposto Sobre Produtos Industrializados também tem outro objetivo contrário, que é o estímulo de compra. Em 2009, por conta da crise mundial, os automóveis tiveram as alíquotas do IPI reduzidas, garantindo que a indústria automobilística não fosse prejudicada.
Recentemente o governo reduziu novamente o IPI dos automóveis e da chamada linha branca de eletrodomésticos, que engloba fogões, geladeiras, lavadoras e secadoras de roupa, micro-ondas, lavadoras de louça e condicionadores de ar, para estimular o consumo e também a arrecadação destas