Trabalho Eventual

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como principal objetivo, abordar algumas características inerentes a uma modalidade específica de trabalho: O trabalho eventual. Abordando um conceito amplo, temos que trabalhador é todo aquele que emprega sua energia pessoal, em proveito próprio ou alheio, visando um resultado determinado, econômico ou não. Dentro desta classificação, há algumas características próprias, atribuídas aos trabalhadores eventuais, ou seja, aqueles que prestam serviços dissociados das necessidades permanentes da empresa, sem continuidade, geralmente a várias fontes, em períodos curtos de tempo.

DESENVOLVIMENTO

Trabalho Eventual:

A alínea g do inciso V do art.12 da Lei nº 8.212/91 (Lei orgânica da Seguridade Social) indica o que vem a ser o trabalhador eventual: “aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego”. Trabalhador eventual, ou transitório, cujo exercício não se integra na finalidade da empresa. Eventual é a forma típica do trabalhador que não recebe serviços habitualmente, com alguma constância. É uma pessoa física contratada por empresa de trabalho temporário, para prestação de serviço destinado a atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de tarefas de outras empresas (art. 16, Decreto 73.841/74). O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) de atividades empresariais de caráter transitório (parágrafo 2º, “b” do artigo 443 da CLT). O trabalhador eventual presta serviço assalariado, subordinado, mas ocasional e de curta duração, isto é, não habitual ou não repetido nem demorado. O trabalhador eventual na sua posição não recebe serviços constantemente, e por isso muitos empresas recorrem a ele para evitar custos