TRABALHO DOMÉSTICO

O Trabalho Doméstico Infanto-Juvenil no Brasil

Ricardo Paes de Barros (IPEA)
Rosane Mendonça (UFF/IPEA)
Priscila Pereira Deliberalli (USP/IPEA)*
Monica Bahia (UFF/IPEA)**

1. Introdução
O trabalho infantil no Brasil ainda se constitui, tal como na maioria dos países em desenvolvimento, num grave problema, tanto por expor crianças e jovens a um tipo de atividade que muitas vezes não está ao alcance de suas possibilidades físicas e mentais, quanto por dificultar a aquisição de capital humano, via escolarização.
Apesar de registrar tendência de queda, a taxa de participação de crianças e adolescentes na força de trabalho mantém-se bastante elevada em relação aos padrões internacionais. Aproximadamente uma em cada dez crianças entre 10 e 14 anos trabalha no
Brasil (CEPAL 1999). Esta taxa está entre as três maiores da América Latina, com o agravante de que o Brasil tem, pelo menos, o dobro da renda per capita dos outros países que apresentam taxas similares (Honduras e Guatemala).
Nesse estudo investigamos um segmento particularmente problemático do trabalho infanto-juvenil: o trabalho doméstico. O trabalho doméstico infanto-juvenil, além de estar sujeito às críticas usuais aplicáveis a todo tipo de trabalho infantil, gera também preocupações específicas devido a, pelo menos, duas peculiaridades. Em primeiro lugar, há evidências de que esse tipo de trabalho, pelo fato de ocorrer, em certa medida, fora do sistema econômico, tem um impacto diferente sobre a socialização para o trabalho em relação ao exercido em estabelecimentos empresariais. Nesse sentido, o emprego doméstico contribui menos para a experiência do trabalhador, do que outras formas de inserção no mercado de trabalho.
Em segundo lugar, esse tipo de trabalho, pelo fato de ser realizado numa residência e
,
em geral, para um único cliente, permite que sob certas circunstâncias, uma série de abusos possam ocorrer, desde a baixa remuneração e longas jornadas de trabalho sem direito a