TRABALHO DIREITO DOS CONTRATOS 2
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS (CCHS)
CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: Direito dos Contratos
PROFESSORA: Angélica Teresa
ALUNA: Sonaira Carvalho de Oliveira
DIREITO DOS CONTRATOS Contrato Preliminar de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, médico, CPF nº 002.543.789-34, cédula de identidade nº M-000000 expedida por SSP/MG, e sua mulher MARISA DOS SANTOS, brasileira, casada, médica, portadora do CPF nº 00000000, cédula de identidade de nº M-0000000 expedidos por SSP/MG, residentes e domiciliados à SQS 10, bloco x, apto. 900, Brasília/DF, CEP 00000-00, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e de outro lado JONAS DOS REIS, brasileiro, casado, escritor, CPF nº 000000000, cédula de identidade nº M-0000000 expedida por SSP/MG, e sua mulher ROSA DOS REIS, brasileira, casada, pedagoga, portadora do CPF nº 00000000, cédula de identidade de nº 00000000 expedidos por SSP/MG, residentes e domiciliados na rua das palmeiras 801, bloco A, apto. 500, Brasília/DF, CEP 000000, a seguir denominados simplesmente COMPRADORES, mediante cláusulas reciprocamente estipuladas, aceitas e a seguir articuladas:
DO OBJETO DA COMPRA E VENDA
Cláusula Primeira
É objeto da presente Promessa de Compra e Venda o imóvel constituído pelo apartamento 000, do bloco D, da S.Q.S. 300, matrícula de nº 000000, constante do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Brasília/DF, livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravame.
DO PREÇO
Cláusula Segunda
Pela compra e venda prometida, os COMPRADORES pagarão aos VENDEDORES a importância total de R$100.000,00 (cem mil reais) da seguinte forma e condições:
1. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em moeda corrente, pagos neste ato valendo o presente contrato como recibo.
2. R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que deverão ser pagos até o dia 30 (trinta) do mês de outubro de 2020. Este valor será fixo e não estará sujeito a juros compensatórios.