tipologias de contratos de trabalho

Direito do Trabalho
Tipologias do contrato individual de trabal

Direito do Trabalho
Tipologias do contrato individual de trabalho

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

— Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem

Conteúdo

PROBLEMÁTICA, OBJETO E METODOLOGIA

Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos ou seja perante a lei todos temos direitos civis e políticos por exemplo: direito à vida, à propriedade, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu estado, podendo votar e ser votado, direitos econômicos, sociais e culturais entre eles: direitos ao trabalho, à educação, à saúde à previdência social, à moradia, à distribuição de renda, entre outros.
Antecedendo a ideia de aristóteles, pensador grego, defendia que o trabalho agradava aos Deuses (criava recursos e consideração social), fazia os homens independentes e afamados. A alma, ao desejar riquezas, nos impulsiona ao trabalho. Daí até o conceito de trabalho moderno como um processo que tem como objectivo lucrar produzindo algo ou vendendo-o.
Numa primeira fase deste trabalho pretendo dar a conhecer os fundamentos dos várias tipos de contrato individual do trabalho em vigor em Portugal, explicarei detalhadamente o que são, suas formalidades, tempo de duração e renovação etc.
Será que a lei vigente nos diversos tipos de contratos respeitam os direitos humanos?
Ao longo deste trabalho e numa fase final vou poder responder a questão em causa.

ENQUADRAMENTO TEÓRICO

A história do direito do trabalho é muito longa e se mistura com a própria história da humanidade, o homem sempre trabalhou, quer para a obtenção de