Trabalho De Responsabilidade

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL

Acadêmicos: Eduardo Lauschner Nascimento Guilherme Zanotti Dutra Bordignon Kamila Caroline Klein
Disciplina: Direito Civil III- Responsabilidade Civil
Professora: Ângela Molin

RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO TABACO.

INTRODUÇÃO
Ainda temos em nossa sociedade grande debate em questão do tabaco, assunto este que não é novidade para muitos. O tabaco tornou-se assunto muito discutido há anos atrás, por causa das doenças que o mesmo provocava, mesmo não sendo algo atual, observa-se que o numero de fumantes vem crescendo gradativamente, tornando assim o numero de doentes maiores.
Antigamente o tabaco tinha grande influencia pela mídia, muitos usavam atores bonitos para comercializar o mesmo, era quase rotineiro ver algum famoso na televisão fumando, tornando assim o ato de fumar algo bonito aos olhos de quem via.
Sabe-se também que a culpa do vício não é exclusiva do fabricante, pois em 2002 começou a ser estampado nas carteiras de tabaco as suas advertências, dando-lhe um impacto forte nas carteiras. Mesmo com imagens, campanhas e reportagens mostrando como o tabaco prejudica a saúde às pessoas não deixaram de fumar e nem mesmo se abateram com isto. OBJETIVO
É difícil, comprovar a responsabilidade civil da indústria do tabaco e seu nexo de causalidade entre o produto fornecido e o consumidor, por diversos motivos. O mais relevante de todos eles se dá em razão das diversas concausas presentes. As doenças apresentadas supostamente pelo uso do tabaco não tem causa única, fato é que existem pessoas que fizeram uso do tabaco uma vida toda e não contraíram nenhum tipo de doença.
Destaca-se também as excludentes da responsabilidade civil, que inclui a culpa exclusiva da “vítima” ou do consumidor, conforme visto no Art. 12 ,§ 3°, inciso III do Código de Defesa do Consumidor, ou seja se o consumidor sabe dos danos causados pelo