Trabalho de penal
B) fundamentos da República Federativa do Brasil.
2-(auditor – TCE/MG-2005)- A união detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lava da s jazidas de petróleo e gás natural,
B) poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades.
3-(Procurador TCE/MA-2005)-O proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser compelido pelo poder publico municipal, atendidas as exigências constitucionais e legais pertinentes, a promover seu adequado aproveitamento, sob pena de ,
E) adoção de medidas sancionatórias sucessivas, inclusive desapropriação com pagamento mediante títulos da divida publica,com prazo de resgate de ate dez anos.
4-(Procurados TCE/MA-2005) Relativamente as atividades econômicas que constituem monopólio da união , permite a constituição federal que sua realização seja contratada com empresas estatais ou privadas, EXETO no que se refere a
C)pesquisa lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comercio de minerais nucleares e seus derivados.
5- (Auditor – TCE/PI 2005) – A exploração direta da atividade econômica pelo estado , nos termos da Constituição federal
E) será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
6- ( Procurador TCE/PI – 2005)- Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal quando a exploração direta da atividade econômica pelo Estado encontra-se
B) proibição de as empresas publicas e sociedades de economia mista gozarem de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.
7- (Procurador – PGE/SE – 2005)- São Paulo a seguir , três afirmações sobre politica agrícola e fundiária e reforma agraria na Constituição Federal;
I. A observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que