trabalho de direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA
DIREITO DO TRABALHO

GISELE SALES DOS SANTOS DE JESUS
LEONARDO SANTIAGO DA SILVA
THAIS MENDES TINOCO

A exploração do trabalho infantil

RIO DE JANEIRO
2014
A exploração do trabalho infantil, sem duvida, é um problema mundial. Existem cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalhando, de forma abusiva e ilegal. Apesar do maior compromisso dos governos, o problema persiste por ser parte de questões culturais, econômicas, políticas e sociais. É fundamental ampla conscientização. É necessário que todos façam sua parte, inclusive cada um de nós.

Introdução

Diante de uma preocupante realidade no que envolve a exploração do trabalho infantil, aonde segundo dados do IBGE, existem aproximadamente, 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia, através de informações e legislações inerentes à mesma o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 5º onde se lê “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais à sua formação e desenvolvimento.

A inocência roubada

De acordo com o relatório mais recente, cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalham em todo mundo, destes 29% na África, 8% na América Latina/Caribe 2% nos países desenvolvidos.
Proporcionalmente, trabalham entre 1 em cada 5 menores asiáticos; 1 em cada 4 menores africanos, 1 em cada 6 menores latinos e 1 em cada 37 menores nos países desenvolvidos.
No âmbito nacional, segunda pesquisa feita pelo IBGE/ONAD, elaborada pelo departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios-Econômicos (DIEESE) no anuário dos