TRABALHO DE DIREITO

A obra “Isto não é um Cachimbo” (Ceci n’est pas une Pipe) do belga

René Magritte gerou polêmica em razão de seu aparente nonsense: vê-se um cachimbo e afirma-se que não se trata de tal. O trabalho do artista é algo extremamente lógico: o que temos diante de nós é apenas uma imagem que representa um cachimbo e não o próprio utensílio para fumar. Em suma, não temos o objeto, mas uma imagem dele.
A pintura tem parentesco com um famoso poema de Fernando Pessoa, “Autopsicografia”, o qual nos informa que um poeta, ao construir seu texto, não coloca suas emoções no papel, apenas cria outra realidade, feita de palavras. Tanto Pessoa quanto Magritte mostram, então, que a arte precisa ser entendida não como a realidade em que estamos, mas como uma representação desta. Funcionando assim, acaba tendo seus próprios mecanismos, que não necessariamente são iguais aos do ambiente em que vivemos. Ademais, o Artigo 171 do Código Penal Brasileiro definido como "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento" também pode ser considerado como aparência da realidade, pois é apenas a representação de um possível ato.
Assim, ficou evidente para mim que a pintura, o poema e o artigo devem ser analisados sabendo que se tratam de representações. O paradoxo do cachimbo, por exemplo, induz as pessoas ao erro gerando polêmica, por isso considero tão importante a expansão da informação de que representação não é realidade. Dessa forma, muitos deixariam de cometer equívocos como querer bater em atores só porque estes interpretam papéis de vilões em uma novela.