Trabalho De Direito Empresarial Edmundo

1896 palavras 8 páginas
O direito vem passando por uma mudança de paradigmas, deixando de focar nas normas legais e passando a interessando-se na buscas da justiça num sentido social.
Para que essa mudança se concretize é necessário repensar o intuito personalidade jurídica, primeiramente observando o agente fundador, pessoa jurídica, do ente denominado pessoa jurídica. Nos dias de hoje não se pode notar a distinção entre ambas pessoas, mediante ação desconsideração da personalidade jurídica.
Entretanto, tornou-se utilizável no comércio a desconsideração da personalidade jurídica e forma administrativa, feita pelos próprios empresários, quando a pessoa jurídica, para adquirir bens de melhorias para empresa, necessitar pesquisar se esta regular nos órgãos de proteção ao crédito e o CPF de alguns dos sócios estiver com alguma restrição o pedido de crédito será negado.
Assim, deve salientar que a finalidade da personalidade jurídica da sociedade empresária é diferencia-la da figura dos sócios, por isso esmo os efeitos de capacidade negocial e processual fazem parte desse conceito de personalidade.
O direito empresarial é conceituado como a disciplina reguladora dos atos de comércio e ao mesmo tempo dos direitos e obrigações das pessoas que os exercem profissionalmente w dos seus auxiliadores. Essa definição retrata bem a evolução história do antigo direito comercial, o qual pela definição de Alfredo de Assis Gonçalves tivera seu aparecimento durante a Idade Média.
Vale ressaltar que em antigos texto jurídicos como código de Hamurabi, já existiam citações sobre normas referente a agricultura, pecuária, sobre mestres de obras e comércio marítimo. os fenícios são, também, exemplo de desenvolvimento na atividade comercial, com suas navegação para o Mediterrâneo, sendo nesse período que surge o intuito do alijamento de mercadoria presente em códigos da atualidade.
Porém, é na Idade Média que o se deu o marco do direito comercial, o período subjetivo.
Como início do período subjetivo,

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