Trabalho De Direito Constitucional I 2015

Trabalho de Direito Constitucional I
Trabalho de até 6 pessoas.
A ser entregue no dia da prova
Valor a ser somado juntamente com os demais trabalhos.

1) Explique a relação existente entre o Constitucionalismo moderno ou Constitucionalismo Social, as Constituições sociais, e os elementos socioideológicos (estes últimos na classificação de José Afonso da Silva).
2) Aclare sobre o princípio da continuidade no Constitucionalismo do Futuro.
3) Estabeleça a relação entre a Constituição-lei e as Constituições plásticas ou flexíveis.
4) Explique em que situações nossa Constituição não poderá ser emendada estabelecendo a conexão com os elementos de estabilização constitucional.
5) Classifique a Constituição brasileira de 1988 quanto á forma, sistemática, origem, dogmática, modo de elaboração, ao conteúdo, estabilidade, extensão, função, dogmática, origem da decretação, conteúdo ideológico, finalidade, legitimidade do conteúdo constitucional.

6) Caracterize o Poder Constituinte Originário, e responda se as cláusulas pétreas são limites, ou se existem limites a este poder.

Poder Constituinte Originário, é o que cria a Constituição federal. É responsável pela escolha e formalização do conteúdo das normas constitucionais. Quanto as cláusulas pétreas, as mesmas são a essência da Constituição. Elas podem ser expandidas ou ampliadas, podem aumentar os direitos, mas não devem suprimir.

7) No que se refere ao Poder Constituinte Derivado Reformador aclare sobre iniciativa, quórum para aprovação e suas limitações.

Poder Constituinte Derivado Reformador altera a Constituição Federal por meio de Emendas Constitucionais, de acordo como quórum duas casas, dois turnos, três quintos. As limitações a este poder estão consagradas no artigo 60 da CF, as cláusulas pétreas, dentre os quais;
§ 2 - A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio.
§ 4 - não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a