Trabalho de civil

| |CURSO: DIREITO |
| |CÓD/ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV |
| |PROFº.: Ana Carolina Barbosa Pereira |TURNO: |
| |ALUNO: |

Instruções:
Este trabalho deve ser feito individualmente, devendo ser entregue em sala de aula no dia da AV1.

Este trabalho vale 1,0 ponto na composição da nota da AV1.

As respostas devem ser elaboradas de maneira manuscrita.

Questão 01:

Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
a) Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial? Justifique sua resposta.

b) Que despesas poderá Pedro compensar com as eventuais perdas e danos? Justifique sua resposta.

Questão 02:

Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de compra e venda Terezinha entregou as chaves para Cristóvão e assegurou-lhe a posse, responda