Trabalho Cpc
Procedimento: Significa ¨RITO¨, ou seja, a consequência organizada de atos processuais.
O procedimento sumario foi idealizado pelo legislador para ser mais simples, curto e rápido QUANDO EXISTIR URGENCIA.
Ele ocorre em dois casos previsto no artigo 275 do CPC.
- EM RAZAO DO VALOR: I, Cujo o valor não exceda a 60 salários mínimos.
-INDEPEDEMETE DO VALOR DA CAUSA: II,
A - De arrendamento rural e de parceria agrícola;
B - De cobrança de condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio;
C – De ressarcimentos por danos em prédio urbano rustico. DENTRE OUTROS... PARAGRAFO ÚNICO: LER
O ARTIGO 276 CPC, fala da petição inicia (subescrita pelo advogado)
Deverar , apresentar rol de testemunha e requerer pericias dentre outros.
O ARTIGO 277 CPC ,o magistrado verificara de deseguinará uma audiência
De conciliação o prazo de 30 dias.
Citado o réu com antecedência mínima de 10 dias.
Não obtida a conciliação
O reu, devera apresentar sua resposta na forma escrita ou oral
Na data da audiência , arti 278
A resposta poderá conter
- no próprio corpo da contestação o pedido contraposto.
Não se admite no procedimento sumario
A intervenção de terceiros e de ação declaratória incidental.
No entanto, são aceitos os recursos de terceiros, a assistência e a intervenção
Fundada em contrato de seguro.
Se o juiz percebe que a instrução probatória prejudicara o desenvolvimeto do processo ele poderá converte-lo em procedimento ordinário
Observação
O procedimento sumario
O réu não dispõe de prazo fixo para contestar
Sua resposta será apresentada no dia da audiência.
Procedimento Sumário
Petição Inicial Requisitos do artigo 276 combinado com artigo 282, CPC. Na petição inicial já deve apresentar rol de testemunhas, quesitos de perícia e assistente técnico.
Citação
Artigo 277: o réu deve ser citado com 10 dias de antecedência para a audiência. Se for Fazenda Pública, o prazo é de 20