Trabalho Constituição 1969

CONTEXTO HISTÓRICO

Em 1968 o Brasil era governado pelo presidente Costa e Silva, logo após assumir a Presidência ele intensificou a repressão militar contra os movimentos que representavam oposição ao governo.

Mas o presidente justificou a permanência dos militares no poder e a gradual radicalização do regime como uma resposta diante do avanço das oposições.

O presidente Costa e Silva reagiu a todas as pressões oposicionistas fechando o Congresso Nacional e editando o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Com a edição do AI-5, a ditadura militar se institucionalizou. O AI-5 foi o instrumento jurídico que suspendeu todas as liberdades democráticas e direitos constitucionais, permitindo que a polícia efetuasse investigações, perseguições e prisões de cidadãos sem necessidade de mandado judicial.

O mandato de Costa e Silva como presidente da República foi interrompido por uma grave doença: um derrame cerebral. Impossibilitado de governar, os militares decidiram que o vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, não deveria assumir a presidência. O Alto Comando das Forças Armadas organizou uma Junta Militar governativa, formada pelos três ministros militares (Exército, Aeronáutica e Marinha) que assumiu provisoriamente o governo.

JUNTA MILITAR
Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;
Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e
Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.

Mas a solução definitiva para a crise institucional aberta com o afastamento do presidente Costa e Silva foi encontrada com a escolha de um general para um novo mandato governamental. O escolhido foi o general Emílio Garrastazu Médici (Arena), que governou o país de 1969 a 1974.

A situação tornou-se insustentável, nunca antes se viu tamanha arbitrariedade no exercício do poder. O Estado de polícia tomava conta definitivamente do país e a Constituição não era levada em consideração, embora se tentasse, através dela, dar uma aparência de legitimidade aos atos do Poder Executivo.

Assim é