TRABALHO CONSTITUCIONAL

1692 palavras 7 páginas
INTRODUÇÃO.
Direitos Sociais são os que garantem uma vida digna pra cada individuo que vive em sociedade, tem por objetivo a justiça social, mas ao longo do decorrer do trabalho veremos que muitas vezes não acontece isso, muitas vezes só fica na teoria.
Esses direitos foram conquistados com o tempo, pela maior parte das vezes através de pressão da necessidade do ser humano, a necessidade de ter um lugar bom pra morar, abrigar seus filhos, ter o que comer ter o direito de se alimentar todos os dias, de ter uma boa saúde, ter uma educação que não o faça menos e nem mais que os outros, essas garantias são dadas pelo Estado Democrático de Direito, segundo José Afonso da Silva: “São prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações desiguais.”.
Dessa forma, possibilita ao indivíduo exigir do Estado prestações positivas e materiais para a garantia de cumprimento desses direitos.
No Brasil com o Pacto Internacional das Nações Unidas de 1966 que é adotado desde 1922, refletiu Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua emenda constitucional de 2010, onde no Artigo 6º garante seus direitos.
Entre vários direitos que o Artigo assegura para o individuo focaremos na Educação, Saúde, Previdência Social e Alimentação, mostrando a realidade vivida por muitos Brasileiros devido a má organização do Estado.
DESENVOLVIMENTO.
A Constituição Federal diz que o direito a saúde é para todos, é dever do Estado e da família, para que possa exercer de forma digna seu papel perante a sociedade, para que possa ser alguém diante ela, mas não podemos falar que as oportunidades e tão menos as condições são igual para todos, não devia se ter mais educação por ter mais dinheiro que outro, não devia ser ter menos educação porque moral em um sítio por exemplo.
Educação no sentido restrito podemos dizer

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