Trabalho Common Law E Civil Low

763 palavras 4 páginas
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Common Law, tese essa defendida por Aline que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, como o conjunto das decisões judiciais que se baseavam na tradição, no costume e no precedente, nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada num caso depende das decisões adotadas para casos anteriores e afeta o direito a ser aplicado a casos futuros. Nesse sistema, quando não existe um precedente, os juízes possuem a autoridade para criar o direito, estabelecendo um precedente.
O sistema de common law e uma estrutura anglo-saxônica utilizada por diversos países do mundo, especialmente aqueles que herdaram da Inglaterra o seu sistema jurídico, como o Reino Unido, a maior parte dos Estados Unidos e do Canadá e as ex-colônias do Império Britânico.
Exemplo: Nos Estados Unidos quando uma pessoa quer entrar com um processo ela procura outros casos de pessoas que tenham conseguido ganhar processos iguais ou semelhantes e defendem suas ideias em cima disso.
Já Flavio que defende a tese da Civil Low, que e um direito de influência romana e é um sistema jurídico que começa quando o imperador Justiniano em 527 reúne todas as leis do continente europeu e o código Teodósiano de 438 composto de 16 livros, consolidando ­as em um único código, chamado de Corpus Juris Civilis, posteriormente conhecido como Civil Law.
O Sistema Jurídico do Civil Law caracteriza-se pelo fato de as leis serem feitas pelo legislativo, em pro da igualdade e da liberdade, o que não deixa o juiz de lançar interpretação sobre a letra da lei, fornecendo, para tanto, o que se considerava como sendo uma legislação clara e completa; onde, ao magistrado esta atado ao escrito na lei, se obteria a segurança jurídica, sendo este um elemento indispensável às decisões judiciais. Tal segurança seria originária na própria

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