TRABALHO BENEF CIOS
PENSÕES POR MORTE
Jequié - BA
2015
CEEP RÉGIS PACHECO
DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DOCENTE: BRUNA RABELLO SANTEDICOLA
DATA: 21/05/2015
DISCENTES: ANA CLAUDIA DOS SANTOS, Mª DO SOCORRO
LIMA, NEIRIDIANA SANTOS, PERLA MARTINS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÕES POR MORTE
JEQUIÉ - BA
2015
SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO .............................................................................................. 4
2 - CONCEITO ................................................................................................... 5
3 - REQUISITOS ................................................................................................ 5
4 - CONDIÇÕES DE SEGURADO ..................................................................... 7
5 - TERMO DE INÍCIO DO BENEFÍCIO ............................................................. 8
6 -RENDA MENSAL............................................................................................9
7 - CONCLUSÃO ............................................................................................. 11
8 – REFERÊNCIA..............................................................................................12
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1. INTRODUÇÃO
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A apresentação deste trabalho abordará o tema do benefício previdenciário denominado “Pensão por Morte”. Que se trata de verba paga pelo INSS aos dependentes do segurado que vier a óbito, substituindo a renda antes advinda de seu trabalho.
Explicaremos alguns conteúdos mencionados como: Conceito, Os requisitos para sua aquisição, qualidade de segurado e dependência, valor e data do seu início.
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2. CONCEITO
“A pensão por morte é prestação dos dependentes necessitados de meios de subsistência, substituidora dos seus salários, de pagamento continuado, reeditável e acumulável com aposentadoria. Sua razão de ser é ficar sem condições de existência quem dependia do segurado. Não deriva de contribuições aportadas, mas dessa situação de fato, admitida presuntivamente