TGP
Ao se falar em sociedade, já se pressupõe a existência de regras, pela própria idéia de sociedade em sí. Além disso, seres humanos não são sociais por natureza, como imaginavam os filósofos (basta ver no dia-a-dia como as pessoas deixam de cumprir as regras...), assim, a existência de regras é uma necessidade.
Onde está a sociedade, está o Direito.
Evolução do estado legislativo o PROCESSO LEGISLATIVO segue as linhas gerais do processo clássico, não mudando em sua estrutura básica. Apenas inserindo elementos de aperfeiçoamento, na maior parte do tempo com o intuito de aprimorar o seu funcionamento e, sobretudo, dar maior celeridade ao processo de formação das leis.
Evolução do estado constitucional
A evolução histórica do constitucionalismo representa o poder dos governantes contra a liberdade dos governados. Enfoque interdisciplinar, pois se conecta com elementos da ciência política.
Lide é quando duas pessoas ou dois lados disputam uma causa ou bem, ou seja, um bem jurídico de valor economico ou não economico esta sendo alvo de disputa entre pessoas.
Um filho tendo sua guarda disputada entre o pai e a mãe constitui uma lide
Principios informativos do processo
Principio Logico:
2)Principio Jurídico:
3)Principio Politico:
4)Principio Econômico: 5)Principio Instrumental:
Fases metodologicas do processo civil o praxismo, o processu alismo, o instrumentalismo e o formalismo-valorativo.
As garantias dos magistrados são aquelas descritas no art. 95 da Constituição: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade salarial.
Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores; portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos; a Ordem dos Advogados ou o Ministério Público, livremente, formam uma lista sêxtupla, remete para os tribunais e estes selecionam três,