Texto normativo

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Como andamos vendo , o Texto normativo é um conjunto de normas e regras escritas,ao qual se atribui autoridade de ser o limite textual da atribuição de sentido possível para o intérprete, mas que ainda não fixa um único sentido preciso com que se possa relacioná-lo a um ou mais casos concretos, de modo a gerar uma decisão. Um texto normativo é um "repositório de sentidos", um ponto de partida que abre uma multiplicidade de interpretações possíveis, entre as quais o intérprete precisará selecionar, servindo-se de algum critério justificado.
A aplicação do direito não pode ficar estagnada ao positivismo, ou seja, de que, só pode ser utilizado o texto legal escrito, mas sim utilizar de diversos meios para interpretação e solucação de algumas lacunas, deve se levar em conta muito mais do que apenas a semântica da frase, do texto e do contexto.
Muitas vezes a lei se torna omissa , e o juiz decidirá o caso através de costumes, princípios e analogia, buscando eliminar as lacunas que ficaram.Geralmente o primeiro modo usado é o da analogia, que nada mais é do que aplicar a um caso não regulado uma norma que se enquadra em um caso semelhante, em certo intendimento a analogia é um processo de integração de normas. O costume , sera utilizado quando a lei for omissa e não for possível a utilização da analogia, ele só tem cabimento quando se esgotarem todas as potencialidades legais, podem ser entendidos como regras consagradas na ciência do direito.
Alguns princípios contidos no ordenamento juridico: moralidade, igualdade de direitos e deveres frente ao ordenamento jurídico, proibição de locupletamento ilícito, função social da propriedade, boa-fé etc. O magistrado terá certo limite ,terá que julgar observando uma certa lógica jurídica, buscando equilibrar e respeitar os interesses da coletividade e dos particulares envolvidos no litígio.

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