Tese de desclassificação

Da Aplicação da Atenuante da Confissão Espontânea

Descrevem os autos que o acusado _____________________, está sendo processado pela Justiça Pública, como incursos nas iras do artigo 157, caput, do Código Penal, por em tese ter subtraído, mediante grave ameaça um ___________, de propriedade da vítima _________________________________.
Com efeito, apesar de apresentar narrativa um pouco distinta do modo em que ocorreram os fatos, o acusado confessou a prática do delito em Juízo. Vejamos:
Quis subtrair o ___________; que estava em posse de um simulacro de pistola; que não apontou o simulacro, apenas fez a simulação, colocando a mão na cintura; que queria dinheiro e um aparelho de telefone, que então viu o objeto no coloca da vítima; que quis pegar, mas então apareceu a mãe da vítima, que correu pra fora avisar que esta sendo assaltada; que ao invés de pegar o objeto, saiu correndo; que a vítima não entregou o aparelho; que não tentou pegar o objeto pois se desesperou e fugiu.

Essa confissão encontra amparo em outras provas produzidas em juízo, principalmente na palavra da vítima que:

No dia dos fatos narrados na denuncia estava no interior do seu estabelecimento, sentada, com o objeto em sua mão, quando o acusado adentrou o estabelecimento dando voz de assalto.

Por fim, não pode deixar de ser aplicado ao presente caso a atenuante da confissão espontânea do acusado, prevista no artigo 65, III, d, do Código Penal, visto que, no seu interrogatório, confessou a prática do delito.

III. Da Pena

Requer a defesa, a aplicação da pena no patamar mínimo legal, com o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea nos termos do artigo 65, III, “d” do Código Penal e ainda que se leve em consideração que no momento do ato o denunciado se encontrava sobre efeito da droga aplicando–se a atenuante inominada do artigo 66 do Código Penal.
Ademais, pugna pelo cumprimento da pena em regime inicial aberto, o qual será compatível com a reprimenda imposta