Termo de audiencia

Poder Judiciário do Estado do Ceará
18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Rua Des. Floriano Benevides, 220, Água Fria, CEP 60.811-690
Fórum Clóvis Beviláqua

TERMO DE AUDIÊNCIA

Processo n.º 5.436/2012.2
Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário
Assunto: Roubo
Acusado(a)(s): Daniel Costa de Oliveira e Gleison Junior de Souza

No dia 10 de Outubro de 2012, nesta cidade de Fortaleza, às 17h30min, na sala de audiência deste Juízo, onde se encontrava o Dr. Davi Byron Bezerra Pontes Freire, Juiz de Direito, o Dr. Carlos Danilo Monte Angelim, Promotor de Justiça, o Dr. Marcos Eraldo Vieira Lisboa, Defensor Público e a Dra. Iara Soraya E. Silva Sousa, Advogada de Defesa, bem como os acusados Daniel Costa de Oliveira e Gleison Junior de Souza, devidamente escoltados. Aberta a audiência, feito o pregão de estilo, constatou-se a presença da vítima Romeu Santos Amorim, das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, Rafael Damasceno Barros, Eliezer Moreira Batista, Lívia Maria N. dos Santos, Cícera Tais Farias Ribeiro, as quais todas prestaram declarações conforme gravação em mídia própria.
Após a oitiva da vítima e testemunhas presentes, o Ministério Público requereu a dispensa da oitiva da testemunha remanescente, Mailson Almeida Barroso, o que foi deferido pelo MM. Juiz, em face da ausência de objeção das defesas, passando a interrogar os acusados supra nominados, após o que deu por encerrada a fase de instrução processual. O MM. Juiz, em razão do adiantado da hora sugeriu que os debates orais fossem substituídos por memoriais, o que fora acatado por todos, abrindo-se, assim, vista às partes para apresentação dos seus respectivos memoriais, no prazo legal, a se iniciar pelo Ministério Público, em seguida pelas defesas, estas em prazo comum, ficando todos, de logo, intimados. E, nada mais havendo a tratar, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.