Termo de Acordo

TERMO DE TRANSAÇÃO

PRIMEIRA TRANSIGENTE: _____________, sociedade empresária, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. _____________, estabelecida na _______________________________.

SEGUNDO TRANSIGENTE: ________________, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ______________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. ____________, residente e domiciliado na Rua _______________.

As partes acima identificadas tem, entre si, justo e acertado o presente Termo de Transação, o qual se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:

1) No dia 17 de outubro do corrente ano, a segunda transigente adquiriu junto ao estabelecimento da primeira transigente, o inalador Jetneb Alivio Air, conforme cupom fiscal de nº. 043754.

2) Devido a insatisfação da segunda transigente com a aquisição do produto acima descrito, a primeira transigente compromete-se a substituí-lo pelo seguinte produto: ___________________________________________________.

3) O produto substituto será entregue à segunda transigente no dia ________________.

4) Após assinar o presente termo e, consequentemente receber o produto descrito no item 2 (dois), reconhecerá a segunda transigente que não terá mais nada a reclamar à primeira transigente, seja à título moral ou material decorridos da compra realizada em 17.10.2010.

5) As partes transigentes declaram, neste ato, terem plena ciência da extensão dos efeitos da presente transação, dando plena geral e irrevogável quitação sobre a mesma, nada tendo a reclamar em Juízo ou fora dele, em tempo algum, e desde já renunciam ao direito de quaisquer eventuais ações ou medidas judiciais ou extrajudiciais. 6) Por estarem assim justos e acordados, tendo sido o presente instrumento lido e compreendido pelas partes, assinam o mesmo em 2 (duas) vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

São Paulo, ____ de