Terceirização e cooperativas

11 de setembro de 2009  São Paulo

TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO

As alternativas que não ferem as Leis

Gabriel Lopes Coutinho Filho Setembro/2009

SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT”

PAINEL

“TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO”

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SUMÁRIO • Planejamento e Política • Cuidados que devem ser observados na contratação de terceiros e cooperativas de trabalho • Gestão contratual de terceiros e cooperativados: Cuidados necessários para prevenir passivos • Encargos e implicações trabalhistas • Entraves e dificuldades • Limites entre fraude e contrato legal

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PRIMEIRO PASSO

 CONHECER INSTRUMENTALMENTE ▪ RELAÇÃO DE EMPREGO ▪ TERCEIRIZAÇÃO ▪ COPERATIVA DE TRABALHO

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RELAÇÃO DE EMPREGO  Envolve em empregador e um empregado Figura do EMPREGADOR:  dirige o trabalho do empregado; assalaria; assume o risco da atividade econômica.

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RELAÇÃO DE EMPREGO  Envolve em empregador e um empregado Figura do EMPREGADO “CLT”:  presta serviço pessoalmente;  com continuidade;  recebe salário;  recebe ordens (direção);  pode ser fiscalizado;  pode ser punido juridicamente.

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RELAÇÃO DE EMPREGO ▪ Atualmente: Direitos previstos em:  Direitos estabelecidos na Constituição /1988 +  CLT +  Leis, Normas Coletivas e Regulamentos

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RELAÇÃO DE EMPREGO ▪ Direitos básicos do trabalhador “CLT”: prazo do contrato: indeterminado;

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