Teorias da democracia 2

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
EDSON ROBERTO GIMENES
TEORIAS DA DEMOCRACIA 2
ROBERT DAHL, CAROLE PATEMAN, ARCHON FUNG, AMARTYA SEN

QUESTÃO 1
No seu livro Poliarquia publicado em 1971, o autor Robert Dahl define democracia como “um sistema político que tenha, como uma de suas características, a qualidade de ser inteiramente, ou quase inteiramente, responsivo a todos os seus cidadãos” (1997:26). O autor também salienta que para que o sistema seja responsivo por um certo tempo e para que se estabeleça condições mínimas necessárias para a democracia, ele deve considerar as oportunidades dos cidadãos no que tange à formulação e da expressão das preferências, além de ter garantidas estas preferências através das instituições. Dahl identifica e classifica estas oportunidades em oito itens que são: (1) liberdade de formar e aderir a organizações, (2) liberdade de expressão, (3) direito de voto, (4) elegibilidade para cargos políticos, (5) líderes políticos disputarem apoio, (6) fontes alternativas de informação, (7) eleições livre e idôneas e (8) instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência. Para a relação destes itens, o autor dá o nome de contestação pública ou liberalização.
Para o autor, não basta apenas a identificação destas preferências para medir a amplitude de um regime democrático. Cada um dos itens citados anteriormente pode ter as suas diferenças dependendo dos regimes avaliados. O fato de, por exemplo, um país ter eleições livres e idôneas não significa que todos os cidadãos tenham direito ao voto. Desta forma, só se poderia considerar totalmente inclusivo em relação às eleições, um regime que tivesse ampliação no sufrágio. Neste mesmo sentido, o autor ressalta que o direito de participar não teria muito significado se o exercício da oposição não pudesse ser realizado. Em resumo, o autor está falando de participação popular, de