Teoria Tripartite do Poder
Poder
O poder é o direito de decidir como usar energia ou recursos para realizar uma ação e/ou atingir um objetivo.
O poder é algo tão comum ao ser humano que é inconcebível a ideia de que uma sociedade seja firmadas sem que seus conviveres sejam baseados em obediência civil e do poder.
O que é a Teoria Tripartite do Poder?
Essa teoria consiste na ideia de que o poder não deve se manter nas mãos de uma única pessoa ou instituição. Mas sim ser dividido em três de forma a ser equilibrado.
O modelo tripartite atual consiste em atribuir a três órgãos independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária.
Com quem surgiu a ideia de dividir os poderes?
Essa ideia surgiu a muito tempo com pensadores e filósofos, tendo registros iniciados com Aristóteles, Platão, John Locke e Montesquieu.
Aristóteles esboçou em seu livro “A Política” essa ideia de corrente tripartite, admitindo a ideia de três poderes, sendo eles o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Este, na Grécia antiga, investigou o governo com a finalidade de descobrir qual o melhor modo de governar para assegurar a felicidade coletiva.
Em sua concepção tripartite, considerava a divisão do governo do Estado como sendo, a Deliberativa, ou seja, aquela que deliberava sobre os negócios do Estado; a Executiva, como sendo aquela que consistia, basicamente, na aplicação, por parte dos magistrados, dessas decisões e, finalmente a que abrange os cargos de jurisdição, ou judiciária.
Poder Deliberativo: sua função era decidir sobre guerra ou paz, fazer ou romper alianças, fazer leis e supri-las entre outros.
Poder Executivo: quem assumiria este poder seriam os magistrados, estes só assumiriam o poder uma vez. Quanto ao período de assunção, este não deveria ser nem perpétuo nem tão curto e sim moderado.
Poder Judiciário: “O bem político é a justiça, da qual é inseparável o interesse comum, e muitos concordam em considerar a justiça,