Teoria Tridimensional do Direito

Estrutura Tridimensional do Direito

Quando se estuda o conteúdo da estrutura tridimensional do direito temos que ir ao passado para podemos entender melhor. No século XIX predominou a ideia do direito com base na certeza objetiva da lei. Em decorrência desse modo de pensar, o problema da validade do direito era posto unicamente em termos de validade formal ou de vigência dos preceitos jurídicos. É nesse contexto histórico que surgem as diversas formas de tridimensionalismo jurídico, combatendo as referidas interpretações setorizadas ou unilaterais do direito. As três dimensões essenciais do direito são o fato, valor e norma. O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa. Isto é, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores. Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo:
- O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito;
- O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e
- O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementariedade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira irredutível (polaridade) e de mútua dependência (implicação). Portanto, o intuito da pesquisa foi demonstrar que a compreensão de Direito somente pode ser atingida com a integração unitária e dinâmica das três dimensões, na concepção de Miguel Reale com base na sua teoria