Teoria tridimensional do direito

1131 palavras 5 páginas
1. Introdução
A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo essa teoria, o Direito é composto por três dimensões: a dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade social histórico-cultural e por fim, sua dimensão axiológica, onde o Direito é valorativo. É como Miguel Reale propôs a interação entre esses três fatores que alcançou reconhecimento internacional entre os grandes nomes do Direito atual.
O primeiro teórico a esboçar uma divisão dessas natureza foi Icilio Vanni, que sublinhava a influência da Fenomenologia Jurídica, ou seja, referia-se ao Direito como fato social, seguida pela Jurisprudência (esfera da norma) e pela Deontologia Jurídica (obrigações judiciais). Este método atraiu a atenção e a simpatia de pesquisadores desta área em todo o mundo.
Já a Teoria de Miguel Reale, pressupõe que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade – englobadas no âmbito do Fato Social -, e a existência desses elementos são impossíveis sem que se leve em conta seus valores. Assim, pode-se afirmar que os pontos de vista normativos – o Direito como: ordem, disciplina, fático – a concretização sócio-histórico do evento jurídico – e axiológico – a esfera do valor judicial, ou seja, da Justiça em si.
Reale contrapõe essa relação dinâmica ao normativismo de Kelsen, importante jurista austríaco que restringiu o campo do Direito somente ao aspecto da norma.
Assim, percebe-se que o Direito não é um esboço lógico, uma mera abstração. Ele deve ser compreendido em seu aspecto prático, como elemento social e vivenciado na práxis. Esta ferramenta, portanto, deve estar ao alcance das mãos dos indivíduos, pronta para ser manejada em prol do bem-estar do grupo social, de sua evolução, como uma resposta aos desafios do dia-a-dia. Como os acontecimentos sociais se

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