Teoria Lugar Do Crime

LUGAR DO CRIME

INTRODUÇÃO
Existem três teorias sobre lugar do crime, são estas a teoria da atividade ou ação que considera lugar do crime o local da ação ou omissão delituosa, a teoria do resultado ou evento que considera o lugar do crime o local onde ocorreu o resultado danoso, ou seja, onde o crime foi consumado. E a teoria da ubiquidade que é a junção da teoria da atividade e teoria do resultado, ou seja, considera-se o lugar do crime tanto no lugar da conduta delituosa como o lugar de produção do resultado. Vejamos um pouco mais sobre a teoria da ubiquidade;

TEORIA DA UBIQUIDADE:
A teoria da ubiquidade, também conhecida como teoria mista está prevista no art 6° do código penal brasileiro. Por se tratar de dois meios distintos para definir o lugar do crime, esta teoria se torna bastante complexa nos deixando duvidas de porque o Brasil adotou esta teoria? E também qual lugar deve se considerando o crime? Como deveríamos saber qual utilizar, se o lugar da conduta delituosa ou de produção do resultado? Vejamos;

Porque adotamos a teoria da ubiquidade?
A melhor forma para responder essa pergunta seria mostrando casos que poderiam ocorre se adotássemos somente uma das teorias;
Vejamos a seguir um Brasil adotando a teoria da atividade:
Um caso bastante utilizado em exemplos é a carta-bomba, digamos que uma pessoa que está em Madri tenha intensão de matar uma vítima que reside no Brasil. Dessa forma ele envia uma carta-bomba ao destino, assim ao chegar ao Brasil e a vítima recebe a carta-bomba e ao abri-la detona seu mecanismo de funcionamento, explodindo a bomba, provocando a morte da vítima. Tendo em vista que o Brasil adota a teoria da atividade e Madri a teoria do resultado, não haverá como punir o crime a não ser que aja tratados ou regras internacionais.
Vejamos a seguir um Brasil adotando a teoria do resultado:
Voltamos novamente a citar o caso da carta-bomba, utilizando-se até mesmo do exemplo visto anteriormente em que uma pessoa que está no Brasil