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Teoria geral do crime
Aplicação da lei penal no Tempo e no Espaço
Tempo. Retroatividade, a lei não retroagira, salvo para beneficiar o réu.
Para que saber o lugar ou o tempo do crime (racione lossi) será para saber o orgao competente para instaura o inquérito.
Dicas. Se a prova questionar sobre a aplicação da lei geral do tempo do crime , não confundir art. 4 para descrever o lugar do crime., art 6. e a regra elementar de lugar do crime.
Ex: qual a teoria de lugar e no tempo.
Macete para memorizar.
L - UGAR .
U - UBIQUIDADE. Teoria de lugar do crime. Art 6
T - EMPO. Do crime e dado pela ação ou omissão do crime
A - ATIVIDADE. Teoria do tempo Art.4
Ex. dia 15 de fevereiro João atirou em Pedro para matar, Pedro foi socorrido e levado ao hospital, veio a falecer 5 dias depois. Qual e o tempo do crime.
Tempo do crime. 15 de fevereiro ou dia do óbito de Pedro, na conduta do crime ou no resultado
Sempre será na conduta (teoria da atividade) no tempo da conduta.
Lugar do crime.( teoria da ubiqüidade)
Conduta. Momento da ação ou omissão do crime. Quando atirou para matar.
Resultado. E quando a vitima veio a óbito.
Aferição do momento da conduta e no resultado.
Se souber a data da conduta e não souber a data do resultado, então será na conduta do crime ou virce-versa.
Caso saiba as datas da conduta e do resultado será o resultado.
Salvo crimes permanentes ou continuados art 159. A consumação do delito se renova a cada instante em que pendurar a permanencia a ação delitiva. Em tão se da na data do resultado. Ex: seqüestro. Um menor seqüestra uma pessoa, e mantem a vitima presa por dez dias, durante este, ele completa a maioridade, ao ser pego ele respondera por crime visando o resultado.
Lugar do crime regra:
Conduta foi praticada numa cidade (a)
Resultado aconteceu numa cidade (b)

Qual e o lugar do crime: na regra geral , quando se sabe onde ocorreu a conduta e o resultado, o lugar do crime sempre será o lugar