TEORIA GERAL DO ESTADO

Ficha de Leitura- Seminário 1
Autor: Norberto Bobbio
Obra: Liberalismo e Democracia

1 – Tema discutido: Norberto Bobbio inicia a obra construindo a imagem do que seria o Liberalismo – forma de governo na qual o Estado intervém de forma limitada – e a democracia – governo de muitos. Segundo o autor, um Estado Liberal não é necessariamente democrático uma vez que, nesse modelo estatal, a participação política costuma ser restrita. Da mesma forma, um Estado democrático não é necessária ou totalmente liberalista uma vez que, concomitantemente ao crescimento da democracia e do sufrágio ocorreu o início da crise do Liberalismo clássico. Assim, a obra gira em torno da definição de Liberalismo e Democracia e da interrelação entre os dois conceitos.

2 – Idéias centrais: Após o discurso inicial acerca da definição e da interrelação entre Liberalismo e Democracia, Bobbio começa a discorrer sobre os direitos do Homem e coloca que o pressuposto filosófico do Estado Liberal está ligado à escola jusnaturalista, a qual defende a idéia de que o homem tem, por natureza, alguns direitos fundamentais, tais como o direito à vida e à liberdade. Um estudo dos argumentos da doutrina jusnaturalista permite a ciência de que, segundo ela, existem direitos independentes da vontade humana. Essa doutrina serve de pressuposto filosófico ao Liberalismo pois delineia os limites da atuação do Estado em prol da manutenção dos direitos naturais do homem. O surgimento do Estado Liberal justifica-se como o resultado de um acordo firmado entre homens livres que desejam firmar vínculos necessários à sobrevivência em conjunto. É da idéia da individualidade de cada sujeito, livre por natureza e dotado de direitos que precedem a organização social, que surge o vínculo entre o liberalismo e o contratualismo – que trouxe à tona a idéia de contrato, firmado entre aqueles indivíduos que decidem se submeter a um poder, a um governo, e aquele a qual tal poder é conferido. Dessa forma, o Estado moderno