Teoria geral do direito civil

613 palavras 3 páginas

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL1 – Jorge, amante de bom vinho, faz publicar num jornal de28 de Fevereiro o seguinte anúncio: «vendo até 6 garrafas devinho do Porto
D. Antonieta
®
, safra de 1992, por 100 euroscada. Responder até dia
9 de Março para a morada x
».No
dia 1 à noite, Jónatas
, a quem Jorge se tinhacomprometido a dar preferência
1
se decidisse vender o vinho,envia-lhe uma carta onde escreve simplesmente: «Aceitocomprar as 6 garrafas, por 50 euros cada. Se não disseres nadavou a tua casa buscá-las dia
1 de Abril
».
No dia seguinte
,
Ermelinda vai até à casa de Jorge paradizer que aceita comprar duas garrafas, mas como este nãoestava, deixa um bilhete sobre o tapete, bilhete esse que Jorgenunca chega a ler, porque o cão da vizinha do 1º andar, oapanha primeiro desfazendo-o em mil bocados.
Dia 6
, chega a carta de Jónatas
, que não recebe qualquerresposta; nesse mesmo dia, Jorge faz publicar um anúncio nomesmo jornal dando conta que desistira do negócio. Mas odirector daquele, que considera o assunto pouco importante, sópublica o anúncio dia 8
. Porém, na véspera
,
Olímpio
, que lerao primeiro anúncio, envia por seu turno uma carta a Jorge
, aqual, em virtude de uma greve dos correios, este só recebe umasemana depois. Nessa carta remete um cheque de 600 euros eum bilhete telegráfico onde se diz apenas: «é favor enviar-me ovinho pelo correio». Jorge percebe que a carta foi expedidaatempadamente.
Dia 9 pela manhã, sentindo-se desvinculado, Jorge vende ovinho a
Zeferino,
que fora a sua casa e levou logo as 6garrafas. Todos os intervenientes nesta história acreditam tercelebrado um contrato com Jorge: Jónatas e Ermelinda afirmamque aceitaram a proposta atempadamente e Olímpio consideraque nã
•
Olímpio emite também uma aceitação. Nesse momento aproposta era válida, porque, não sendo a revogação daproposta pública (ainda que por facto não imputável aoproponente), não poderá ser oposta a terceiros

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