Teoria dos Círculo

Relação entre Direito e Moral
Teorias acerca da Moral e do Direito
Teoria dos Círculos Concêntricos
Jeremy Bentham nasceu em Londres no dia 15 de fevereiro de 1748. Estudou no Queen's college, Oxford. Começou o estudo de direito em 1763 em Londres, e concebeu a relação entre Direito e Moral, a partir da figura geométrica dos círculos. Para o jusfilósofo, a ordem jurídica estaria inserida por completo no campo da Moral. Daí que para Bentha, o campo da Moral é maior que o campo do Direito, sendo este subordinado àquela.

Teoria dos Círculos Secantes
Neste caso, a relação entre Direito e Moral não estaria representada por círculos concêntricos, ma sim por círculos secantes. Assim, nos campos do Direito e Moral existiria uma faixa comum a ambos e, concomitantemente, uma área específica para cada um desses sistema. Esta teoria foi idealizada por Du Paquier.
Isso quer dizer que determinadas questões estão adstritas ao campo da moral como é o caso do pagamento da dívida de jogo que repreenta uma obrigação natural; outras serão exclusiva ao Direito como é o caso das normas de organização judiciárias e, finalmente, existem questões que estariam localizada em ambos os setores como é o caso da obrigação de prestar alimentos.

Teoria dos Independentes
Hans Kelsen, autor da famosa Teoria Pura do Direito, desvincula o Direito da Moral. Para Kelsen é necessário distinguir as normas jurídica das normas morais. Para Kelsen as normas jurídicas são válidas não porque estão ligada a elementos de natureza ética, mas porque são estabelecida por uma autoridade produtora de normas. Dessa maneira, uma norma jurídica é válida omente porque doi criada por uma autoridade instituída por uma norma "superior". É um sistema axiolocamente neutro.