teoria do ordenamento

- TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO
1)qualidades da norma
Validade: reconhecer a validade de uma norma significa dizer que esta ,está dentro do ordenamento.para ela se integrar ,é preciso que seja cumprido o processo de produção normativo e ,assim ,termos uma norma valida.projeto de lei é assim chamado até virar lei ,ou seja, tem que passar pela camara dos deputados e pelo senado federal que formam o congresso nacional (função legislativa), e ,somente depois,vai para o presidente que pode sancionar (aprovar : vira lei) ou vetar.se vetado essa lei volta para o senado que pode conseguir barrar o veto e ,então , o próprio senado sanciona a lei.
OBS: se for vetado completamente pelo presidente ,nenhum artigo vira lei .mas se o presidente vetar parcialmente so e sancionado aquilo que o presidente não vetou.
Vigência (da entrada em vigor ate revogação): vigência é quando a norma pode ser aplicada ,ou seja ,exprime a exigibilidade de um comportamento a,a partir de um dado momento ate a hora da revogação. A partir da aprovação da lei ,esta ganha validade mas ainda não pode ser aplicada e para isso tem que entrar em vigor que pode ser :
A) A lei pode entrar em vigor no dia da publicação ,ou seja , da validade .
B) A lei pode ser postergada de acordo com o estabelecido no ato de sua publicaçao.EX: A lei “C” ganhara vigor depois de 6 meses de sua publicação.
C) Caso não seja estabelecido prazo para a lei ganhar vigor , a lei de introdução ao código civil brasileiro prevê que, no Brasil , ela terá vigência 45 dias depois do ato de sua publicação . e no exterior depois de 3 meses do dia da publicaçao.
Esse período entre a publicação e a entrada em vigor é chamado de vacatio legis.o vacatio legis que pode ser estabelecido pelo legislador ou ser de 45 dias (para dentro do Brasil) é uma forma de a sociedade se acostumar e incorporar com a nova lei .
Portanto percebe-se que uma norma pode ser valida sem ser vigente ,mas toda norma vigente é valida
Eficacia: a eficácia