Teoria da prova

TEORIA DA PROVA Conceito Do latim probatio, é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (arts. 156, I e II; 209 e 234, CPP) e por terceiros (p. ex: peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Trata-se, portanto, de todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação (CAPEZ, 2012:360). De acordo com os ensinamentos do Prof. Mougenot, a prova é o instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, isto é, aquelas alegações que são deduzidas pelas partes como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional. O mesmo autor nos revela as variadas significações do vocábulo em português: I. a atividade realizada, em regra, pelas partes, com o fim de demonstrar a veracidade de suas alegações (ex.: reconhecimento pessoal de “X” pela testemunha, observando o disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal); II. os meios ou instrumentos utilizados para a demonstração da verdade de uma afirmação ou existência de um fato (ex.: réu apresenta atestado médico – documento – comprovando que no dia Y, horário Z, foi submetido a exames); III. o resultado final da atividade probatória, ou seja, a certeza ou convicção que surge no espírito de seu destinatário. Finalidade da prova A prova tem como finalidade permitir que o julgador conheça os fatos sobre os quais fará incidir o direito (MOUGENOT, 2012:356). Esse, aliás, o objetivo primordial do chamado processo de conhecimento, no âmbito do qual a parte mais substancial dos atos é voltada à instrução – a produção de provas, a fim de iluminar o espírito do julgador e permitir a ele exercer o poder jurisdicional. Por conta disso, a prova foi chamada “alma do processo” (Mascardo), “sombra que acompanha o corpo” (Romagnosi), “ponto luminoso” (Carmignani), “pedra fundamental” ou “centro de gravidade” (Brusa). De acordo com o autor do