Suspensao e interrupção de contrato de trabalho
1. Introdução....................................................................................................................... 03
2. I – Suspensão do Contrato de Trabalho.......................................................................... 04
3. II – Interrupção do Contrato de Trabalho....................................................................... 06
4. III – Salário..................................................................................................................... 08
5. IV – Remuneração.......................................................................................................... 09
6. Considerações Finais.......................................................................................................11
7. Referências Bibliográficas.............................................................................................. 12
INTRODUÇÃO
O contrato de trabalho é um acordo entre as partes, na qual o empregado se compromete em prestar serviços ao empregador mediante o recebimento de salário. A suspensão ocorre quando as obrigações combinadas não ocorrem, o tempo de serviço não é computado nem existe o pagamento. No caso da interrupção, embora o empregado não execute suas funções, recebe o salário.
Compreende-se por salário a retribuição pela prestação de um serviço mediante o contrato de trabalho, sendo pago diretamente pelo empregador, diferentemente da remuneração que engloba outros benefícios e podem ser pagos tanto pelo empregador quanto terceiros.
I. Suspensão do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho fica suspenso em virtude de um fato relevante juridicamente, no qual o empregado não presta serviços e não recebe salário, porém o vínculo empregatício entre as partes permanece. Caracteriza-se pela sustação do contrato de trabalho, em que nesse período, suas cláusulas não se aplicam, pois não há a