Sucessoes

1. Sobre o direito das sucessões e correto afirmar: R: credo de herdeiro que vem a ser prejudicado pela renuncia de seu devedora herança pode mediante a autorização judicial vir a aceitar a herança pelo renunciante.
2. Quanto ao instituto da cessão marque a alternativa incorreta: R: Do conhecimento da cessão não notificada, sera dado aos demais herdeiros o prazo de 150 dias para adjudicar o bem, bastando depositar o preço.
3. Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio assinale a alternativa correta: R: A afirmação esta errada tendo em vista que não e propriedade do bens que se transfere imediatamente .......... para cessão de qualquer parte da herança.
4. quanto as questões processuais marque a alternativa incorreta: R: feita escritura publica e por instrumento particular, desde que levado a efeito nos autos.
5. segundo a doutrina de fabio coelho, a herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato....como qualquer outro proprietário pode usar, fluir e dispor de sua propriedade. responda as questões abaixo. A) qual a parte que cada herdeiro poderá transmitir pelo instituto da cessão? este poderá ceder bens certos e determinados? R? O herdeiro poderá transmitir por meio da cessão, o seu quinhão hereditário de acordo com o art.1793. B) Por meio de qual formalidade o herdeiro poderá realizar tal ato? qual o período de tempo para realizar o ato? R: Poderá realizar por meio de escritura pública devendo oferecer primeiro aos cor-herdeiros o bem que e objeto de cessão. C) Qual motivo de considerar duas tributações neste instituto?quais são os tributos cobrados e em qual situação? R: Há a aceitação da herança e posterior transferência do quinhão. Decorrem duas transmissões com dupla tributação, um pela transmissão causa mortis do falecido ao herdeiro e uma pelo negócio jurídico inter vivos do herdeiro que cede a herança ao cessionário/terceiro., seram cobrados os tributos Gratuita – não é doação, apenas assemelha. Na doação transmite-se bens